Processo 197435/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 12/04/2011 14:53
Autuado em 12/04/2011 14:53
Protocolo Integrado do Estado 106727252
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 20/2012 da Primeira Câmara, de 03/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2012 Acórdão   20/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/01/2012 Acórdão   20/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DIVERSINA DA LUZ GONCALVES
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/12/2011 18:22 AR de devolução dos Autos Físicos RM551445268BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2012 337 Acórdão nº 20/2012
13/01/2012 332 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 17/01/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7355/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2012 13:00 DP  
19/01/2012 17:52 S1C Acórdão nº 20/2012 -
19/01/2012 17:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 309/2012 -
19/01/2012 17:52 S1C Certidão de Publicação DETC nº 121/2012 -
08/12/2011 15:45 GATBC  
07/12/2011 18:26 SMPjTC Parecer nº 9056/2011 - Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI. Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI.
08/07/2011 11:51 DIJUR Parecer nº 8376/2011 - PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO NÃO CONHECIMENTO.
08/07/2011 11:45 DP Termo de Reautuação nº 204/2011 -
21/06/2011 19:33 DIJUR  
12/04/2011 14:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7355/2011 -

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