Data de Envio | Setor | Ato |
27/02/2012 13:00
| DP | |
19/01/2012 17:52
| S1C | Acórdão nº 20/2012 - |
19/01/2012 17:52
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 309/2012 - |
19/01/2012 17:52
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 121/2012 - |
08/12/2011 15:45
| GATBC | |
07/12/2011 18:26
| SMPjTC | Parecer nº 9056/2011 - Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI. Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI. |
08/07/2011 11:51
| DIJUR | Parecer nº 8376/2011 - PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO NÃO CONHECIMENTO. |
08/07/2011 11:45
| DP | Termo de Reautuação nº 204/2011 - |
21/06/2011 19:33
| DIJUR | |
12/04/2011 14:53
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7355/2011 - |